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28 de maio de 2008São João: terminais de ônibus entram no clima
2 de junho de 2008 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.552, de 2006, do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que estipula fontes de financiamento para cobrir a gratuidade do transporte coletivo de carteiros e de idosos.
Há, no país, diversos tipos de isenção de tarifa de transporte ? idosos, deficientes, doentes crônicos, policiais, oficiais de Justiça. Como as leis que criaram esses benefícios não estipulam a fonte necessária para cobrir os custos, esses valores são incluídos no cálculo da tarifa.
A gratuidade para maiores de 65 anos deverá ser custeada pelos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, conforme o projeto. A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Valor Econômico, edição de 28 de maio de 2008.
