Justiça suspende liminar sobre taxa de conveniência em ATMs

Avenida Augusto Franco, no meio da avenida, trilho de trem, ciclofaixa e avenida
Novo corredor do transporte coletivo será implantando na Av. Augusto Franco
21 de outubro de 2019

A juíza Maria Angélica França e Souza, do Tribunal de Justiça de Sergipe suspendeu, na última sexta-feira, 25, a liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado, determinando a suspensão da cobrança da taxa de conveniência para recargas de cartões de passagens de ônibus do transporte coletivo de Aracaju e região Metropolitana. 

Na decisão, a magistrada avaliou o fato de que existem postos de atendimento pessoal onde não há cobrança de taxa. “Considerando que nesses postos fixos e nos postos via on line não se cobra a “taxa” em questão, resta apenas a presunção de que os consumidores têm opções. Em outras palavras, escolhendo o consumidor adquirir o ingresso nos Terminais de Auto Atendimento, deve arcar com as despesas que a comodidade desse serviço lhe proporciona”, declara a juíza Maria Angélica  França e Souza. 

Os passageiros contam com quatro postos de atendimento pessoal para recargas dos cartões Mais Aracaju. Eles estão localizados na sede da Aracajucard, situada no Inácio Barbosa; no Terminal Leonel Brizola (Rodoviária Nova); no Terminal Atalaia; e na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão. Nesses locais o atendimento é feito de forma presencial por agentes da Aracajucard e não há cobrança de taxa alguma para a realização do serviço. 

Autoatendimento

No entanto, visando ampliar o atendimento aos passageiros gerando uma nova opção moderna para realização de recargas, estão disponíveis também os postos de Autoatendimento (ATM’s), localizados na sede da Aracajucard, no Ceac da Rua do Turista, no Ceac do Shopping Riomar, na Universidade Tiradentes (Unit), na UFS, no Terminal Leonel Brizola, no Terminal Dia e no Shopping Prêmio. 

O serviço opcional, que em todo Brasil necessita da inclusão da taxa de conveniência, é prestado de modo rápido, seguro, permitindo que o usuário finalize a sua recarga em apenas 30 segundos, e está disponível das 7h às 22h, todos os dias da semana, inclusive feriados. Mesmo em locais como a sede da Aracajucard, onde há as duas opções – atendimento pessoal e autoatendimento – o cliente tem preferido fazer uso do ATM, pela agilidade que dispensa filas. Atualmente, mais de 90% dos atendimentos são feitos, por escolha do passageiro, via ATM.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ATENÇÃO!!!

Clique aqui para acessar o site da Aracajucard