Desembargador derruba liminar que deixou em luto as faixas exclusivas para ônibus

A capital sergipana evoluiu em termos de mobilidade urbana com a implantação das faixas exclusivas para ônibus, mas o transtorno, de praxe em qualquer mudança estrutural mesmo visando o progresso, acabou por gerar a interrupção da medida, solicitada em liminar pelo Ministério Público. O sistema do transporte coletivo e, portanto, os passageiros de ônibus – que representam a maioria da população – estiveram acompanhando o luto das faixas exclusivas com suas respectivas placas cobertas de adesivo preto, e o trânsito em retrocesso sem a prioridade aos ônibus. Não obstante, tal liminar foi suspensa por decisão do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

“Defiro o pedido de suspensão da liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública tombada (sob o nº 201611200896), a fim de que seja mantida a política de mobilidade urbana já adotada (criação das faixas exclusivas e compartilhadas do transporte coletivo) na forma regulamentada pelo órgão gestor (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju)”, decidiu o desembargador, argumentando que, “sem desprezar as constatações vislumbradas”, entende que “algumas medidas adotadas pela Administração Pública, assim como em qualquer outra seara, demanda um período de adaptação, principalmente quando exige uma implementação gradativa, o que, por vezes, ocasiona algum desconforto na sociedade que tem que se adequar a alterações, ainda que temporárias”, disse ele.

Os transtornos citados pelo usuários de carro com a implantação das faixas exclusivas, para o desembargador Luiz Mendonça, “não podem ser utilizados como motivação para obstaculizar o objetivo final, sob pena de alimentarmos a cultura de implementação de políticas públicas que gerem resultados apenas em curto prazo, desprezando as de longo prazo que, em diversas hipóteses, apresentam-se como as mais eficazes”, considerou ele, acrescentando ainda que “é forçoso observar, que o intuito maior da atuação estatal deve ser prestigiado, pois visa a privilegiar o transporte coletivo, o que, além de favorecer as massas, apresenta-se como importante alternativa não apenas para a mobilidade urbana, como também do ponto de vista ambiental.

O uso da faixa exclusiva para ônibus do transporte coletivo, táxis com passageiros e transporte escolar volta a valer a partir desta segunda-feira, 13. E nas ruas a população usuária de ônibus já destaca positivamente a decisão da Justiça. “Eu sou favorável as vias com certeza. A retirada das faixas dificulta a passagem dos ônibus porque impede que os ônibus tenham sua acessibilidade e muitas pessoas acabam se prejudicando. Com as faixas eu chegava mais cedo em casa e no trabalho também”, disse o trabalhador Eder Santos, comemorando o retorno das vias exclusivas.

Da mesma forma observou Antônio da Silva, vendedor de milho: “chegava mais cedo do trabalho de ônibus pelas faixas. Venho todo dia trabalhar de ônibus. É importante ter a linha livre para os coletivos, que transportam mais gente”, disse Antônio, bastante satisfeito com decisão do presidente do TJ. Para o estudante Taíco Dimas, a posição do desembargador foi acertada e ele atentou que o projeto de vias exclusivas é, sim, solução para mobilidade urbana em qualquer cidade. “Acho muito bom projeto da via exclusiva para ônibus. Flui mais rápido o trânsito. Elas são boas, o problema é a projeção das ruas que não comportam o número grande de veículos daqui. Mas o projeto é bom, a ideia é boa e precisa melhorar não somente as vias, mas a cidade toda em si buscando assim como as faixas exclusivas para ônibus novos projetos para mobilidade”, disse Taíco. Já para o estudante Patrick Oliveira, “o mais importante é pensar no coletivo e não na vontade individual de poucos. Apesar de alguns acharem ruim o projeto é melhor para quem anda de ônibus e a maioria da população anda de ônibus. Sou favorável a continuidade sim, para que a maioria saia ganhando”, frisou.

Fotos: Suzy Guimarães