Ônibus em Aracaju são os mais onerados por impostos

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De acordo com o comparativo das tarifas e tributos cobrados pelos Municípios nas capitais brasileiras, Aracaju está entre as passagens de ônibus mais oneradas por impostos. Da tarifa de R$ 2,25, são entregues 7% ao Executivo. Em cidades como Fortaleza, cuja tarifa chega a R$ 2,00, o Município fica apenas com 2%. Já em Florianópolis e em São Paulo, o custo dos impostos repassado às prefeituras é de 1% e 0%. Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju – Setransp -, José Carlos Amâncio, esses dados comprovam como tanto os usuários de ônibus, quanto as empresas, estão sendo prejudicadas com a disparidade em Aracaju.

“Temos exemplo de capitais com custo zero de imposto, e maioria, apesar o transporte público ainda ser prejudicado com a falta da desoneração do custo, vive em certo equilíbrio financeiro diante da sua planilha de custo. Já Aracaju não. Hoje em função do modelo de mobilidade existente no sistema, ao invés de equilibrar, o custo do setor cresceu sobremaneira. Com a redução da velocidade de tráfego, tivemos que colocar mais ônibus para atender a mesma demanda. E as diversas paradas distribuídas pela cidade geram um consumo de combustível maior, e ainda proporcionam aumento de despesas com peças e consertos devido aos prejuízos que causam, como o caso dos quebra-molas”, explanou o superintendente, frisando como esses gastos somados aos altos impostos encarecem o custo do serviço.

Amâncio lembrou ainda que a ação da Prefeitura de Aracaju de congelar o reajuste anual da tarifa de ônibus, descumprindo o que estava previsto na Lei Municipal de manutenção da planilha de custos, está rendendo sérios prejuízos para o setor do transporte coletivo da capital. “No momento em que o setor entra em um processo de acordo coletivo de registro salarial anual, e cumpre, como na questão dos rodoviários, concedendo este ano 20% de reajuste no vale alimentação e 10% no salário, fica complicado se manter com a mesma tarifa de 2011”, reclamou Amâncio.

Segundo ele, “se valendo do acordo de reajuste comum para tentar equilibrar a planilha de custos, se investiu em novos ônibus e melhorias no sistema. Agora está sendo impossível se pagar tudo o que foi adquirido, tendo as empresas que chegar a recorrer a empréstimos bancários”, disse Amâncio. 

O superintendente justifica que esses prejuízos motivaram a ação que já tramita no Judiciário do Setransp contra a Prefeitura de Aracaju, onde o sindicato cobra a fixação do preço real da tarifa. “Já que o município não mantém o equilíbrio financeiro no setor no transporte público, garantindo o que prevê a Lei de manutenção da planilha de custo, as empresas de ônibus precisaram recorrer com processos à justiça. Porque vai chegar um momento que não só as empresas, mas também todo o sistema de transporte da capital pode ser prejudicado por conta do equívoco da prefeitura”.

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