Lei da Mobilidade Urbana começa a vigorar

Lei Seca mais fraca pode aumentar número de óbitos
11 de abril de 2012
Domingo tem mais uma rodada do Torneio Setransp de Futebol
12 de abril de 2012
Lei Seca mais fraca pode aumentar número de óbitos
11 de abril de 2012
Domingo tem mais uma rodada do Torneio Setransp de Futebol
12 de abril de 2012

Hoje, 12 de abril de 2012, começa a vigorar a Lei nº 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Aprovada pelo Congresso no final de 2011, após quase duas décadas de tramitação, a lei foi sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff em 03 de janeiro de 2012.

PARTICIPAÇÃO DA ANTP

Incentivadora da trajetória do projeto de lei quando ainda no parlamento, a ANTP está ao lado das organizações que trabalham para que a nova lei se torne um instrumento efetivo na mudança da mobilidade urbana e da própria estruturação das cidades brasileiras.

O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, recorda que a primeira versão do texto do projeto mais antigo que deu origem à nova lei foi apresentada no 10º Congresso da ANTP, em São Paulo, em 1995.

Ailton Brasiliense admite que a Lei de Mobilidade Urbana chegou tarde, mas, de maneira otimista, assinala que a nova legislação tem condição de influenciar decisivamente, de forma positiva, a qualidade do transporte público nas cidades do País, podendo ainda contribuir com a necessária reorganização urbana.

CONHECER E DIFUNDIR A NOVA LEI

O presidente da ANTP assegura que é preciso que os dirigentes públicos e especialistas se aprofundem no conhecimento da Lei de Mobilidade Urbana, fortalecendo-a e fazendo com que seja efetivamente aplicada em cada uma das esferas da administração pública.

Ele ressalta que a ANTP tem procurado colocar a discussão desse tema em todos os eventos com cuja coordenação contribui, como as reuniões dos Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Público e Trânsito, e os Fóruns Estaduais, ou eventos próprio, como o 2º Seminário Nacional de Mobilidade Urbana, previsto para o período de 8 a 10 de maio de 2012, em São Paulo.

Comments are closed.

Pular para o conteúdo