Lei Seca mais fraca pode aumentar número de óbitos

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT manifestou sua “mais profunda preocupação com o esvaziamento da chamada Lei Seca” que, após recentes decisões judiciais, teve muito dificultada sua aplicação.

Para o coordenador de Ações Institucionais da SBOT, Edilson Forlin, a experiência brasileira deixou claro que há necessidade de fiscalização e punição mais rigorosa do motorista que dirige alcoolizado e não a anulação prática de uma lei que se mostrou efetiva e que foi aplaudida por toda a sociedade. 

O ortopedista lembra que, no primeiro ano de vigência da Lei, o Ministério da Saúde contabilizou uma redução significativa, 2.302 mortes a menos no trânsito brasileiro, sendo que o melhor resultado foi no Rio de Janeiro que, ao custo de quatro milhões de reais em blitze, fez com que o total de mortes caísse em 62%. 

“No terceiro ano de vigência da lei, entretanto, e após as controvertidas decisões que permitiram que o motorista se recuse a fazer os exames, seja de bafômetro, seja de sangue, as mortes voltaram ao nível anterior”, insiste o médico, e o Brasil voltou a ser o quinto país do mundo onde o trânsito é mais mortal, contabilizando 38 mil óbitos anuais. 

O presidente da SBOT, Geraldo Motta, diz que enquanto para muitos as mortes no trânsito não passam de um número, para o ortopedista e os demais profissionais da saúde os acidentes causados por motoristas alcoolizados representam fatos reais. “Todos nós sabemos o quanto é difícil justificar para a família uma lesão grave ou uma perda que poderia ser evitada se houvesse maior consciência no transito”, afirma Motta. 

Os ortopedistas concordam que é necessário que a questão dos motoristas alcoolizados seja amparada numa legislação objetiva, justa e eficaz. O Brasil precisa, concluem, é uma lei equilibrada, que permita à autoridade a repressão aos excessos e, principalmente, uma fiscalização adequada. E precisa urgentemente, porque a cada dia que se passa com a impunidade atual, mais e mais brasileiros perdem a vida em decorrência da perigosa somatória do álcool com direção. 

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a entidade se sente à vontade para fazer esse apelo, após as campanhas vitoriosas em que se envolveu nos anos recentes e que representaram economia de vidas. E cita a campanha pela conscientização do uso do cinto de segurança, pelo uso obrigatório do capacete pelos motociclistas e, mais recentemente, pela obrigatoriedade do emprego das cadeirinhas de segurança no transporte de crianças em automóveis.