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12 de setembro de 2011
Na manhã de hoje, dia 9, a 4ª edição do Café com Negócios, evento promovido pela Associação dos Comerciantes e Empresário do Estado de Sergipe – Acese –, contou com a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – Setransp – Adierson Monteiro.
Para traçar um panorama da mobilidade urbana no país, Adierson citou o conceituado trabalho do urbanista Jaime Lerner, referência mundial em planejamento urbano, e convidou os presentes a assistir um vídeo produzido pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU – que analisa problemas já existentes apontando soluções para que as cidades escaparem do caos no trânsito.
Após a exibição, o presidente do Setransp chamou a atenção para uma recente pesquisa produzida pela Confederação Nacional da Indústria/Ibope. Intitulado ‘Retratos da Sociedade Brasileira: Locomoção Urbana’, o trabalho foi divulgado em agosto de 2011 apontando que o transporte coletivo é o principal meio de locomoção nas cidades para 42% dos entrevistados, sendo o ônibus o principal meio de locomoção utilizado com 34% das respostas.
“Desse modo, embora o transporte coletivo não seja o principal meio de locomoção da maioria da população brasileira, mais da metade necessita desse tipo de transporte. Nas grandes cidades (acima de 100 mil habitantes) a importância do transporte coletivo é ainda maior: é utilizado por 79% da população”, informou Adierson.
Outro problema importante apontado pela pesquisa e que já pode ser sentido na capital sergipana é a falta de agilidade no tempo de deslocamento. “Para 24% da população, a locomoção de sua residência para o trabalho ou escola leva mais de uma hora por dia. Quanto maior o tamanho do município, maior o tempo de locomoção. Nos municípios com até 20 mil habitantes, apenas 12% da população gasta mais de uma hora. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes esse percentual sobe para 32%”, ressaltou o palestrante.
A explanação também abordou o alto custo do transporte público. “Ao contrário dos países desenvolvidos – onde a sociedade transfere recursos ao transporte público –, no Brasil é o transporte urbano sobre pneus que transfere recursos para o Estado na forma de impostos. Pior, são os tributos sobre a camada da população mais carente: os passageiros pagantes. Cerca de 30% do custo das tarifas são compostos de tributos e encargos”, alertou Adierson.
Ele chamou a atenção para a necessidade de uma redução na carga tributária incidente sobre o serviço. “Há mais de 20 anos a NTU fez uma proposta ao Governo Federal para a redução do imposto sobre o óleo diesel em 50%, o que reduziria em até 7% os custos do transporte. Até o momento, no entanto, nenhuma resposta nos foi dada”, disse ele.
Concordando que o veículo particular não pode pagar o mesmo valor pelo combustível que o transporte público, um serviço essencial, a plateia foi unânime em dizer que é preciso um maior envolvimento da sociedade na discussão do valor da tarifa. “Poucos conhecem os itens que são contemplados na composição da passagem de ônibus. Poucos sabem também o exato peso da carga tributária que incide sobre o serviço. Se a tarifa é pública todos têm que conhecer”, destaca Alexandre Porto, presidente da Acese.
Também se manifestando a respeito, Marcos Pinheiro, diretor da Pinheiro Vigilância, frisou que a classe empresarial, maior fatia impactada pela tarifa através do vale-transporte, precisa participar mais ativamente dessa discussão. Outro assunto que, segundo ele, merece atenção são as gratuidades. “Gratuidade não existe. Para não ter impacto é preciso que seja definida fonte de custeio”, declarou.