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Apesar das facilidades de financiamento na hora da compra, ficou mais caro manter um automóvel licenciado para circular pelas ruas. No ano que vem, o seguro obrigatório – Dpvat – passará a custar R$ 96,63 para os proprietários de carros de passeio. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – também terá aumento. Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa propõe que o tributo seja reajustado em 4,68%. O documento que altera a cobrança do IPVA estava na pauta de ontem, mas a sessão foi suspensa por falta de quorum.
As mudanças nas tabelas do Dpvat variam de acordo com o modelo. Conforme a Superintendência de Seguros Privados – Susep -, os donos de carros utilitários e de táxis vão encarar aumento de 7,83% e desembolsar R$ 96,63, na contramão dos R$ 89,61 anteriores.
O reajuste das motocicletas é o mesmo, mas a quantia cobrada sobe de R$ 254,16 para R$ 274,06. Há um desequilíbrio grande. A quantidade de vítimas dos acidentes com motos é absurda. Nesses casos, a pessoa está mais exposta, justifica Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder Dpvat. Segundo ele, acidentes com veículos de duas rodas totalizaram 60% das indenizações pagas no ano passado.
No caso dos veículos para o transporte coletivo, o reajuste chega a 15,04%. O seguro obrigatório dos ônibus passa de R$ 339,74 para R$ 390,84. A taxa cobrada para os micro-ônibus vai de R$ 210,65 para R$ 242,33.
O seguro obrigatório indeniza famílias de pessoas que morreram no trânsito. O aumento se baseou em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade (acidentes), afirma o superintendente da Susep, Paulo dos Santos. As indenizações por conta de atropelamentos e batidas de veículos cresceram em 40% nos últimos dois anos.
Em algumas situações, conseguimos manter o valor cobrado. Mas a quantidade de vítimas aumentou e a receita arrecadada, não, explica Xavier, do Dpvat. Em 2010, a taxa não passou por correção. Além disso, em 2008 e 2009, caíram as alíquotas de automóveis destinados ao transporte coletivo.
DESVALORIZAÇÃO
Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa, o projeto de lei determinará reajuste de 4,68% no IPVA. Por mais que a mudança represente mais gastos para a maioria dos motoristas, parte da frota do DF sentirá um alívio no bolso. O secretário adjunto de Fazenda, Adriano Sanches, afirma que cerca de 367 mil veículos terão redução de 2010 para 2011. Em nota, ele afirmou que o automóvel se deprecia ao longo do tempo, reduzindo, por conseguinte, o valor do IPVA.
O imposto é calculado com base no valor de venda e por isso pode diminuir. Segundo a Secretaria de Fazenda, o IPVA de 2011 não poderá ser superior a 4,68% do valor de 2010. O limite foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Uma emenda modificativa ao projeto de lei que trata do assunto, de autoria do deputado Reguffe, PDT, pretende conceder desconto de 10% sobre o valor do IPVA para quem pagar o imposto no valor integral até a data de vencimento da cota única.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE – DF | CIDADES
