Política de transportes coletivos deve ser prioridade
15 de outubro de 2008
Veículos do transporte ilegal não podem ser liberados
17 de outubro de 2008
Política de transportes coletivos deve ser prioridade
15 de outubro de 2008
Veículos do transporte ilegal não podem ser liberados
17 de outubro de 2008

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, dia 15, o Projeto de Lei 7552/06, que estabelece a responsabilidade dos Correios pelo custeio dos deslocamentos dos carteiros no transporte público.

 

 

E ainda, altera a Lei de Concessões  ao estabelecer que as gratuidades deverão ser custeadas por fontes específicas em lei, sem onerar o usuário.

 

O artigo referente ao custeio da gratuidade do idoso pelo Fundo Nacional de Assistência Social foi suprimido. A proposta agora segue para aprovação do Senado.

 

 

Comments are closed.

Pular para o conteúdo