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Passagem de ônibus a R$ 1 aos domingos na Grande Aracaju. Essa é a proposta que o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) defendeu na quarta feira, dia 24, no plenário da Assembléia Legislativa. Apontando uma experiência adotada pela Prefeitura de Fortaleza, no Ceará, o parlamentar propôs idéia semelhante a ser implantada pela prefeitura da capital sergipana.
De acordo com Gilmar, o objetivo é ampliar o acesso a ônibus aos domingos. A participação popular na proposta, observa ele, é fundamental para que a indicação tenha força. ?Estou indo aos pontos de ônibus, estou indo aos terminais de ônibus em busca da assinatura do povo de Aracaju?, avisou.
O deputado afirma que encaminhará a indicação popular à Câmara Municipal de Aracaju e aos gestores do sistema de transporte da região metropolitana. ?É uma proposta clara de redução da tarifa de ônibus aos domingos. Se em Fortaleza conseguiram, aqui também é possível?, comentou.
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), afirma Gilmar Carvalho, propôs ao governo do Estado, que é comando por Cid Gomes, do PSB, e houve redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 8,5% e do ISS de 4% para 2%.
Ocorreu ainda a revisão da taxa de gerenciamento. ?O usuário paga a tarifa de tão somente um real?, observa Gilmar, que destaca como fator positivo nesta iniciativa o estímulo ao turismo e à economia.
?Isso faz aumentar a clientela dos prestadores de serviços que funcionam aos domingos. O turismo é estimulado. Vou buscar o apelo popular e o apelo do governador. Essa proposta atende ao usuário de ônibus, aos pobres e ao trabalhador?, destacou.
Fortaleza
Em Fortaleza, todos os domingos o usuário paga R$ 1,00 (inteira) e R$ 0,50 (estudante) para ir a qualquer lugar da cidade, de ônibus ou vans. O preço normal é R$ 1,60. A medida beneficia um milhão de usuários. Além dos domingos, o documento também inclui os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
O decreto da ampliação da tarifa social ? antes adotada somente no último domingo de cada mês, veio com a redução do ICMS que incide sobre o óleo diesel utilizado nos ônibus, na ordem de 66%. Com a desoneração, a alíquota passa de 17% para 8,5% para as empresas de ônibus integrantes ao sistema de transporte urbano.
O estudo para a redução da carga tributária foi realizado por técnicos da Secretaria da Fazenda e da Prefeitura de Fortaleza, tendo como base o consumo médio dos últimos 12 meses da frota de ônibus da Capital e a análise do preço unitário de venda do litro de óleo diesel, a partir da refinaria Lubnor, em setembro de 2007.
Fonte: Plenário – FAXAJU, 25/09/2008
