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Os transportadores de passageiros por terra e pelo ar se reuniram para debater os principais desafios do setor e criar uma série de propostas para superar estes entraves. O encontro ocorreu no Senado Federal nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), durante o Fórum Nacional de Infraestrutura. O evento teve como objetivo compilar recomendações de setores para aprimorar serviços e atividades nas áreas de transporte, energia, mineração e saneamento telecomunicações.
Entre as principais dificuldades destacadas estão a elevada carga tributária e gargalos estruturais, como rodovias em más condições e ausência de vias exclusivas, que reduzem a eficiência do transporte, além da saturação dos aeroportos, que operam no limite da capacidade e acabam por provocar atrasos e gastos adicionais para as companhias aéreas. Para o setor, é preciso reduzir tributos, destinar parte dos recursos para melhorias e fixar fontes de verbas para custear as gratuidades.
Transporte urbano
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), um bilhão de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus nas cidades brasileiras. “É importante considerar a dimensão do setor e tratá-lo adequadamente”, destaca o diretor técnico da entidade, André Dantas. A proposta é criar condições para que o transporte coletivo de passageiros seja priorizado, com subvenção pública, redução de tributos (já que 30% das tarifas são para impostos) e que parte da verba seja aplicada para implementar melhorias. A ideia é que isso reduziria deficiências e ampliaria a demanda. Faixas exclusivas para ônibus, aumentando a velocidade operacional, e projetos que prevejam a integração intermodal também foram medidas destacadas por Dantas como fundamentais para reduzir problemas de mobilidade urbana.
Transporte intermunicipal e interestadual
O modal rodoviário responde por 95% da movimentação total de passageiros no país. Somente as viagens feitas entre cidades e entre estados transportam R$ 1,6 bilhão de pessoas anualmente. Apesar disso, o setor se queixa da ausência de um marco regulatório que promova mais segurança para os empresários. Segundo o superintendente da Abrati, José Luiz Santolin, a incerteza sobre contratos, destinação dos investimentos realizados. “A lei, hoje, trata de permissões nesta modalidade, quando deveria tratar de concessões ou de condições para a renovação das outorgas”, defende. Além disso, salienta que os usuários são penalizados com a elevada carga tributária: “37% do valor pago pelas tarifas corresponde a impostos”, complementa. Outro fator está relacionado ao transporte pirata: a estimativa da Abrati é que de 15% a 20% dos ônibus que prestam esses serviços são irregulares, criando uma condição injusta de concorrência e aumentando riscos para os passageiros.
Transporte aéreo
As empresas aéreas, que em dez anos experimentaram aumento de quase três vezes no total de passageiros transportados, demonstram preocupação com os investimentos na infraestrutura aeroportuária. Dados apresentados pelo diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins, com base em estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a previsão é que em 2020, seis dos 15 maiores aeroportos brasileiros já estejam operando no limite. Isso apesar das obras já em desenvolvimento. É o caso de Congonhas e Campinas (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
Além de trabalhar com planejamento de longo prazo, a fim de prever o aumento da demanda e executar medidas a partir de agora, o setor defende outras ações que reduzam custos operacionais e aprimorem a qualidade do serviço prestado. A necessidade de desonerar o combustível utilizado nas aeronaves, por exemplo, é considerada essencial, já que 42% dos custos operacionais das aéreas corresponde ao gasto com querosene de aviação. A estimativa é que o combustível no Brasil custe, em média, 34,4% mais que nos Estados Unidos.
Além disso, Jenkins salienta a necessidade de duplicar as pistas de pousos e decolagens nos aeroportos, evitando transtornos maiores para os passageiros em caso de problemas em uma delas, e redefinir rotas aéreas, para reduzir distâncias, tempo de viagem e gastos com combustível.
Na abertura do evento, o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, destacou, também, a importância de investimentos na aviação regional: “O Brasil tem 5,6 mil municípios, mas apenas 120 aeroportos com operações regulares de voos de passageiros. É um número tímido, que não atende às necessidades do país”.
Propostas serão analisadas pelos senadores
O 1º Fórum Nacional de Infraestrutura foi proposto pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O evento ocorreu nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), em Brasília. As propostas feitas em seis mesas-redondas com diferentes temas serão compiladas em um único documento. As sugestões poderão ser levadas ao poder Executivo ou servir como base para a elaboração de projetos de lei.
Fonte: Agência CNT de Notícias
