Os gargalos do transporte

O governo Luiz Inácio Lula da Silva realizou muito na área de transportes, algo em torno de R$ 62 bilhões. Mas deixa um desafio ainda maior para a sua sucessora, Dilma Rousseff. Os investimentos previstos para os próximos oito anos somam R$ 350 bilhões. Só no setor de rodovias serão necessários R$ 220 bilhões para colocar todas as estradas em dia até 2018, incluindo obras de restauração, construção e duplicação de vias.

Outra demanda pesada está no setor de ferrovias, em que serão necessários R$ 46,8 bilhões para terminar obras como a Norte-Sul e o trem bala Rio-São Paulo e mais R$ 46 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A presidente eleita vai precisar de dois mandatos para fazer tudo isso.

A segunda etapa do PAC reserva R$ 109 bilhões para transportes, sendo R$ 50,4 bilhões para o sistema rodoviário. No PAC 1, que vai até 2014, foram executados 70% dos R$ 37 bilhões previstos para rodovias. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que foi muito pouco.

Seriam necessários R$ 183 bilhões para atender a toda a demanda do setor. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagout, considera esses números irreais. Ele afirma que será preciso R$ 220 bilhões para atender o atual deficit.

Pagout explica como o governo Lula conseguiu ampliar os recursos na área de transportes. Primeiro, regulamentou a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O governo federal fica com 35% dessa verba. Em segundo lugar, destinou 5% do superavit primário para infraestrutura a partir de 2005, dentro do Programa-Piloto de Investimentos (PPI). Finalmente, reservou R$ 27 bilhões para rodovias no PAC. Com as suplementações, esses recursos chegaram a R$ 37 bilhões.

Comparação com FHC

O diretor do Dnit também aponta gargalos que precisam ser equacionados no próximo governo. Ele acha necessário ampliar e profissionalizar o quadro de servidores no departamento: Precisamos de 40 auditores, mas temos quatro ou cinco. O quadro de funcionários prevê 4.980 vagas, mas temos 2.911 servidores de carreira. Com isso, temos 1,2 mil terceirizados.

Pagout também defende a mudança de regras nas licitações: Hoje, temos licitações por preços unitários. Queremos o preço global. A vantagem? Termo de referência consistente, projeto bem elaborado e sem possibilidade de alteração. O empresário vai executar sem amarras. Depois, vai ter que dar manutenção por cinco ou 10 anos.

Apesar da deficiência, Lula realizou mais do que o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na área de transportes. Considerando rodovias, portos e mobilidade urbana, foram R$ 50,8 bilhões do petista contra R$ 38,6 bilhões do tucano, em valores atualizados.

O governo anterior fez muito pouco na área de ferrovias. Lula não fez tudo o que prometeu, mas realizou bem mais. Foram cerca de R$ 7 bilhões, a maior parte na Norte-Sul (R$ 4,9 bilhões), uma obra que se arrasta desde 1988. A Transnordestina vai consumir R$ 2,1 bilhões até o fim do ano. O maior desafio de Dilma será executar o trem bala Rio-São Paulo, uma obra de R$ 33 bilhões. Mas o projeto será tocado com recursos da iniciativa privada.

Já as seguidas crises no setor aeroviário são consequência dos baixos investimentos nos últimos anos. Foram aplicados apenas R$ 4,3 bilhões na construção, na ampliação e na reforma de aeroportos. No último ano do governo petista, foram investidos apenas R$ 399 milhões. Menos do que os R$ 570 milhões aplicados no primeiro ano, em 2003.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) afirma que foram investidos R$ 4,3 bilhões em aeroportos nos últimos oito anos. Até a Copa de 2014, pretende aplicar mais R$ 5,3 bilhões. Mas, para atender toda a rede de 67 aeroportos, serão necessários investimentos de R$ 9 bilhões.

Os desafios de Dilma

1) Para colocar todas as rodovias em dia, será necessário investir R$ 220 bilhões até 2018, incluindo restaurações, adequações, duplicações e novas estradas;

2) No setor ferroviário, será preciso gastar mais R$ 46,8 bilhões para terminar a Norte-Sul, a Leste-Oeste, a Transnordestina e o Trem-Bala, além de executar mais R$ 46 bilhões do PAC 2;

3) Na área de mobilidade urbana, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, incluindo os metrôs de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte;

4) A ampliação e a modernização em portos vão consumir R$ 5,1 bilhões do PAC 2;

5) Investir R$ 5,3 bilhões em aeroportos até a Copa de 2014. Para atender toda a rede de 67 aeroportos será preciso R$ 9 bilhões.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE