Tarifa de ônibus é reajustada, mas não atende necessidades do setor
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O cenário econômico do país ainda é de crise. A sucessão das dificuldades enfrentadas pelo setor reflete diretamente no desempenho operacional e na situação financeira das empresas de transporte público de passageiros por ônibus. Nos últimos anos, o número de usuários do transporte coletivo caiu consideravelmente. Somente em 2016, o setor perdeu quase 300 milhões de passageiros, uma queda de 8,2% em relação a 2015, segundo o Anuário da NTU.
A diminuição no número de usuários pagantes causa grande impacto no setor, visto que o custo por passageiro aumenta e, consequentemente, há um desequilíbrio econômico-financeiro a ser enfrentado pelas prestadoras de serviço. A recente pesquisa do Instituto FSB Pesquisa Situação econômico-financeira das empresas de transporte público urbano”, contratada pela NTU, revela dados preocupantes. De acordo com a publicação, 37% das empresas consultadas possuem dívidas tributárias com a União e 20% delas com os municípios.
O diretor administrativo e institucional da NTU, Marcos Bicalho, explica que desde 2013 o setor tem passado por mais dificuldade para se equilibrar não só devido à crise, mas pela falta de priorização do transporte público. “Os congestionamentos resultam em um ciclo vicioso, pois quanto mais automóveis, maiores os congestionamentos e o custo dos ônibus e menor a qualidade do serviço, levando mais pessoas a sair dos ônibus”, diz Bicalho.
Indicadores de desempenho
O Anuário 2016-2017, apresenta o comportamento de onze indicadores, apurados anualmente em nove capitais brasileiras, nos meses de abril e outubro. Entre os índices levantados estão a quilometragem produzida, índice de passageiros por quilômetro (IPK), passageiros transportados por veículos, preço médio do óleo diesel e outros.
A quilometragem produzida em 2016 foi reduzida em 2,0% em relação ao ano de 2015, considerando a média dos meses de abril e outubro. Esse comportamento aponta para uma tendência de redução da oferta de serviços nos anos mais recentes.
A produtividade do setor também ficou prejudicada. A análise consolidada dos meses considerados indica uma redução de 6,2% do índice de passageiros equivalentes (IPK) no ano de 2016 em comparação com 2015.
De acordo com a publicação, “após um pequeno aumento de eficiência conseguido em 2013, foram três anos de queda do principal indicador de produtividade do setor. Nos anos de 2014 e 2015 foram registradas diminuições de 1,2% e 3,59%, respectivamente”.
Ainda falta investimento
Nos últimos anos, a população cobra insistentemente um transporte público de qualidade e menor custo, mas isso depende essencialmente de uma infraestrutura adequada, que priorize o transporte coletivo no sistema viário. Infelizmente, o nível de investimento público no setor é ainda muito baixo.
Para o presidente executivo da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, a situação é grave e a falta de investimento público cada vez mais preocupante. “Entre 2009 e 2017 foram destinados R$151 bilhões para investimentos na infraestrutura da mobilidade urbana, mas só R$14 bilhões foram realmente aplicados, ou seja, menos de 10% “, diz.
Ele ainda explica que os investimentos estão paralisados desde o fim dos eventos esportivos sediados no Brasil. “A questão é que sem os recursos oriundos dos orçamentos públicos, o setor não consegue avançar nos níveis de qualidade dos serviços”, afirma Cunha.
Fontes de custeio da operação
O aumento da tarifa em 2013 foi o pontapé para as exigências sociais quanto à qualidade do serviço, mas a única alternativa adotada até então é o reajuste no valor da tarifa. Atualmente, a Cide Municipal é uma esperança para o setor. A proposta que está em tramitação no Congresso Nacional autoriza municípios e o Distrito Federal a criarem um imposto para custeio do transporte público.
O investimento em infraestrutura e a priorização do transporte coletivo são indispensáveis para que o transporte público possa atender as necessidades da sociedade. Otávio Cunha reforça que com a tarifa como única forma de subsídio para o transporte público não é o suficiente para alcançar os resultados.
“O modelo atual está totalmente esgotado. Não dá para oferecer um transporte coletivo de qualidade enquanto a tarifa for a única fonte de custeio. É preciso descobrir novas formas capazes de complementar as tarifas pagas pelos usuários visto, que transporte de qualidade custa caro e os usuários não conseguem pagar sozinhos”, reforça o presidente executivo da NTU.
Matéria publicada na revista NTU Urbano edição julho/agosto 2017
