Desembargador derruba liminar que deixou em luto as faixas exclusivas para ônibus
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Capitais e cidades brasileiras depositaram nas vias exclusivas suas expectativas para iniciar o processo de uma melhor fluência do trânsito, e deu certo. As faixas para ônibus do transporte coletivo passaram a ser consideradas por especialistas em trânsito como sinônimo de mobilidade urbana, uma vez que distribui de forma justa as vias públicas favorecendo a maioria da população que tem o ônibus como principal veículo de tráfego cotidiano. No entanto, esses mesmos especialistas tomaram como surpresa o fato de em Aracaju as faixas exclusivas sofram tentativas de impedimento.
“As faixas só contribuem para o aprimoramento do tráfego. Um automóvel leva 1,4 pessoas enquanto um ônibus transporta 70% do fluxo na cidade”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha. Segundo ele, “é difícil entender como Aracaju não compreendeu ainda a importância das faixas exclusivas. Elas facilitam o trânsito e ajudam a ofertar mais serviços em menos tempo”, adverte Otávio Cunha. Ele observa que o ônibus ocupa apenas 8% da via e que o automóvel o restante.
Segundo Otávio, é preciso entender que sem as vias a velocidade média do ônibus cai de 25 Km/h para 12 km/h. “Não queremos demonizar o automóvel, mas é preciso que as pessoas usem transporte público para o trabalho”, disse Cunha. Ele ressalta que é preciso priorizar o coletivo, frisando ainda que sabe da necessidade de um transporte de qualidade, e, por isso, o setor cogita um fundo de recursos para o investimento em transporte.
Ferramenta de mobilidade x impedimento
As vias exclusivas implantadas em Aracaju foram alvo de uma ação do Ministério Público que, motivado por reclames de usuários de carros particulares, pediu na justiça a suspensão do uso das faixas apenas por ônibus, táxis com passageiros e transportes escolares. O pedido em liminar chegou a ser aceito, mas pouco tempo depois foi derrubado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Antônio Mendonça, que entendeu a contribuição das faixas para a mobilidade das pessoas.
O desembargador argumentou que “não podem ser utilizados como motivação para obstaculizar o objetivo final, sob pena de alimentarmos a cultura de implementação de políticas públicas que gerem resultados apenas em curto prazo, desprezando as de longo prazo que, em diversas hipóteses, apresentam-se como as mais eficazes”, disse ele. E ponderou que essa ferramenta “visa privilegiar o transporte coletivo, o que, além de favorecer as massas, apresenta-se como importante alternativa não apenas para a mobilidade urbana, como também do ponto de vista ambiental”.
Em concordância, o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Antônio Pannunzio, afirmou que sua cidade provou que a faixa exclusiva é sem dúvida é forte aliada da mobilidade. Ele cita os resultados positivos que obteve em Sorocaba – São Paulo, onde é prefeito. “A redução no tempo de viagem com as faixas em Sorocaba foi de 26%”, disse ele, garantindo ser bastante significante. “A meu ver é inexperiência do Ministério Público que não parece entender de transporte público. O MP se sai muito bem em embates jurídicos. Porque eu não consigo ver Aracaju sem entender a necessidade de mudar e melhorar na mobilidade”, certifica Pannunzio.