Tarifas de ônibus seriam menores se governos subsidiassem gratuidades
19 de agosto de 2015
Transporte público: solução para direito coletivo à mobilidade
1 de setembro de 2015
20/08/2015 | NTU
A mudança da alíquota de 2% para 3% da receita bruta das empresas de ônibus pode aumentar em R$ 300 milhões por ano os custos dos transportes urbanos e metropolitanos e ser repassada para os valores das tarifas.
O cálculo é da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos que reúne aproximadamente 500 companhias de ônibus em todo o País.
Em entrevista por telefone ao Blog Ponto de Ônibus, na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto, o presidente da NTU, Otávio Viera da Cunha Filho, comentou a votação do Senado que, nesta quarta-feira, aprovou projeto que aumenta a tributação previdenciária de 56 setores, entre os quais, o de transportes de passageiros.
A esperança do setor para que não haja aumentos mais pesados nas tarifas de ônibus é que o Governo Federal cumpra a promessa para que a alíquota seja de 1,5%, a mesma que será aplicada para as empresas aéreas.
“Para se ter uma ideia, este aumento para 3% representa, por exemplo, mil ônibus zero quilômetro a menos colocados nas ruas pelas empresas. Há 90 dias para o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado entrar em vigor. Recebemos do governo a promessa de que o transporte coletivo de passageiros será retirado dessa reoneração. Se fala tanto em Justiça Social e o setor que atende a população mais carente terá um tributo maior que a aviação?” – questiona Otávio Cunha.
Mesmo com a aprovação pela Câmara e pelo Senado, o Governo Federal pode alterar a alíquota por meio de medida provisória, por exemplo.
E foram neste sentido as negociações durante esta semana entre o vice-presidente, Michel Temer, e a base aliada do governo.
Se promessa for cumprida, mesmo com o ajuste fiscal, a alíquota sobre os transportes pode ser menor que a atual, que é de 2%.
“Nós [empresas de ônibus] fomos compreensivos com o governo aceitando a aprovação do texto da Câmara. Se houvesse alteração no Senado, tudo teria de voltar para a Câmara, o que atrasaria o ajuste fiscal. Agora queremos que haja o cumprimento do que foi anunciado ao setor” – disse Otávio Cunha.
Segundo ele, se a alíquota baixar dos atuais 2% para 1,5%, haverá impactos positivos para os passageiros. Se as tarifas de ônibus não baixarem, pelo menos podem ter aumentos menores no próximo ano.
“Há uma série de defasagens das tarifas em relação aos custos. O que se pode é compensar estas defasagens, mas haverá sim menor pressão sobre a tarifa com a redução [da alíquota]” – comentou.
De acordo com Otávio Cunha, não é interessante para o empresário de ônibus que tarifa seja alta já que isso pode ampliar a perda de passageiros. Ele explica que quanto maior for a queda no número de usuários, maior também será a tarifa.
“Nos últimos 15 anos, houve uma redução de 30% na demanda por ônibus urbanos no Brasil. Se o setor não perdesse produtividade, hoje poderíamos ter tarifas até 30% mais baixas” – disse o presidente da NTU. “Tarifa baixa é boa para o empresário e a sociedade, desde que cubra os custos dos transportes”. – complementa.
Segundo Otávio Cunha, quando se aumenta o custo das empresas de transportes, isso é repassado para as tarifas o que impacta outros setores que, por exemplo, compram vale-transporte para os funcionários.
As empresas também acompanham os impactos do aumento da alíquota sobre a produção de ônibus de 1% para 1,5% sobre a receita bruta.
“Um aumento para a compra do veículo pode resultar em um impacto de 8% a 10% no custo geral de transportes. No caso dos chassis, os preços seguem a regra do mercado, e hoje as vendas de ônibus estão em queda.” – disse Otávio Cunha que acredita que, pela baixa demanda, as fabricantes podem não aumentar significativamente os preços dos veículos de transportes coletivos.
Fonte: BLOG PONTO DE ÔNIBUS
