Indústria de biodiesel discute nova regulamentação

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Com a demanda estagnada e sem nenhum horizonte de crescimento, a indústria brasileira de biodiesel começa a se movimentar, às vésperas das eleições, para que o governo crie um novo marco regulatório que volte a estimular investimentos. O Programa Nacional de Produção e Uso de biodiesel (PNPB) foi criado em 2005 e atingiu sua meta final neste ano, quando a mistura obrigatória de biodiesel no diesel chegou a 5%. Agora não há um novo plano para que esse percentual aumente.

O país teria capacidade de atingir uma mistura de 20% do diesel em 2020, segundo umapesquisa da FGV Projetos, unidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada ontem. O estudo, encomendado pela União Brasileira do biodiesel (Ubrabio), mostra ainda que a capacidade instalada das indústrias brasileiras é de 5,1 bilhões de litros anuais, o suficiente para atender a mistura de 10% de biodiesel no combustível. Chegando aos 10%, o Brasil já deixaria de ser importador de diesel, diz o pesquisador Cléber Guarany, autor da pesquisa.

A mistura em vigor hoje, de 5%, ocupa apenas 47% da capacidade brasileira de produção de biodiesel, o que coloca pressão sobre as indústrias para que consigam ampliar a demanda e otimizar os recursos aplicados nas fábricas.

Os investimentos na produção agrícola e nas plantas industriais para que o país chegue a 2020 com oferta suficiente para misturar 20% de biodiesel seriam de R$ 7,36 bilhões, de acordo com Guarany. A capacidade produtiva quase triplicaria em relação à atual, para 14,3 bilhões de litros.

Para que esse novo ciclo de investimentos ocorra, a Ubrabio pleiteia que haja pelo menos uma sinalização do governo sobre um novo marco regulatório que substitua o programa original, dado como encerrado. O programa é bem-sucedido, mas se ficar assim já está represado, e esperamos um sinal do presidente Lula antes do fim do mandato, diz o presidente executivo da entidade, Odacir Klein. O setor precisa de previsibilidade, afirma Guarany.

Qualidade

Mas o fim da estagnação do biodiesel não depende apenas de uma canetada de Brasília. As fabricantes de motores diesel também precisam avalizar o uso de misturas superiores a 5%. As indútrias automotivas estão fazendo testes e, se comprovarem que não há riscos para o motor, devem autorizar misturas maiores, avalia o engenheiro Roberto Falcão, da comissão técnica de tecnologia diesel da Sociedade de Engenheiros Automotivos (SAEBrasil).

O desafio maior, na sua avaliação, é estruturar um sistema que garanta a qualidade do biodiesel produzido. Teria que haver um aumento do padrão de qualidade e, principalmente, um sistema que garanta essa qualidade, diz Falcão. As especificações técnicas do biodiesel podem variar sensivelmente conforme a matéria-prima, e a produção descentralizada em pequenas usinas dificulta a manutenção dos padrões.

Atualmente, a qualidade do biodiesel é garantida pela Petrobras, que adquire o biocombustível por meio de leilões e o redistribui ao mercado. Mas para haver um mercado livre regionalizado, que seria necessário com percentuais maiores de mistura, o especialista vê a necessidade de um sistema de certificação.

Fonte: BRASIL ECONÔMICO | EMPRESAS

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