ANTP segue buscando impedir aprovação do mototaxi

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A Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP – segue na busca da mobilização de secretários e prefeitos para impedir a aprovação, no Senado, do mototáxi?. Há duas semanas, por meio de carta assinada por seu presidente, Ailton Brasiliense Pires, e pelo superintendente, Marcos Pimentel Bicalho, pregava a ação para evitar que seja aprovado no plenário do Senado, projeto de lei daquela Casa reconhecendo a profissão de 'mototaxista', o que abriria as portas de uma legalização nacional do mototáxi.

A carta informa que depois de passar por duas comissões do Senado durante o mês e junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – e a Comissão de Assuntos Sociais – CAS -, a matéria está pronta para ir a plenário.

 

Impactos negativos

A carta frisa: ?além da necessidade de esclarecer os senadores a respeito dos impactos negativos da aprovação deste projeto de lei, é fundamental a articulação junto ao Governo Federal para a mobilização da base parlamentar aliada no sentido de barrar essa temerária aprovação?.

E qualifica de ?preocupante? o fato de a União estar se omitindo nessa questão, ?uma vez que é sobre o sistema nacional de saúde e sobre a previdência social que incidirão grande parte dos custos diretos e indiretos do previsível aumento de acidentes e mortes decorrentes da expansão deste tipo de ?serviço? de transporte público?.

 

Poucos sub-empregos

O documento da ANTP frisa que a aprovação do mototáxi não compensa os danos que a medida causará. ?Argumentos favoráveis à legalização dos mototaxistas, principalmente a geração de um pequeno número de sub-empregos, não são suficientes para compensar os riscos da utilização de motocicletas no transporte urbano de pessoas, mitigados por tímidas medidas paliativas de redução da sua insegurança por meio da regulamentação?.

 

Pelo fim da ?aventura

Para a ANTP, a aprovação desse projeto criará uma camuflagem legal que propiciará a pressão pela posterior implantação do mototáxis nos municípios. ?Governo Federal, senadores e demais parlamentares, independente de sua vinculação partidária, deveriam colocar os cuidados com a segurança da população acima de conveniências clientelistas de curto prazo e impedir o prosseguimento desta aventura?, frisa o documento.

 

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