Transporte irregular acumula estatísticas alarmantes

Veículos do transporte ilegal não podem ser liberados
17 de outubro de 2008
Bilhetagem de Aracaju tem tecnologia de 1º mundo
24 de outubro de 2008

O transporte irregular de passageiros acelera em Minas Gerais e acumula estatísticas alarmantes. Em 2007, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) autuou 35.424 veículos pela infração, o que resultou numa média diária de 97 notificações. Já entre janeiro e setembro deste ano, foram 47.608 registros (173 por dia).

 

O aumento da média diária das ocorrências (78,3%) deixou pelo menos 13.637 passageiros no meio do caminho. Essa é a quantidade de pessoas que estavam em apenas 1.412 carros, vans, microônibus e ônibus retidos pelos fiscais nos nove primeiros meses deste ano.

 

Outro indicador reforça a preocupação das autoridades com a chamada frota pirata ou clandestina: o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpas- MG) calcula que a sonegação de impostos foi de R$ 600 milhões nos últimos 10 anos.


O dinheiro, que poderia voltar para a população em forma de obra ou serviços essenciais, é bem superior ao orçamento da Linha Verde (R$ 380 milhões), a principal intervenção viária do estado nos últimos anos.

 

O Sindpas chegou aos cerca de R$ 600 milhões com base na queda da receita das empresas que fazem o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, que acumula perda de 26%. De janeiro a setembro deste ano, o DER apreendeu 1.763 veículos que cometeram a infração.

 

O órgão não detalhou quantas dessas unidades são carros, vans, microônibus e ônibus. Mas o Sindpas denuncia que boa parte do transporte clandestino rodoviário intermunicipal é feito em ônibus que pertencem ou são contratados por firmas ou cooperativas de fretamento.


Elas, ao contrário das que fazem o transporte rodoviário regular, só podem operar coletivos fretados por grupos de pessoas. Na prática, negociam passagens como se tivessem a mesma licença das empresas que vendem bilhetes, diferencia Washington Coura, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros (Abrati).

 

Ele acrescenta que, por lei, as empresas de fretamento são obrigadas a apresentar aos órgãos competentes a lista de passageiros antes de cada viagem. Mas muitas mascaram o documento: vendem bilhetes como se pudessem fazer o transporte regular de pessoas e apresentam ao poder público os nomes dos usuários, como se eles tivessem alugado os ônibus, afirma Coura.


O Estado de Minas embarcou em dois ônibus irregulares que fazem a rota Belo Horizonte/Vale do Mucuri/Vale do Jequitinhonha (veja mapa), para conferir de perto a realidade dos passageiros que alimentam o sistema clandestino com a justificativa de que o preço da passagem é bem mais vantajoso. Alguns bilhetes são até 50% mais baratos que os cobrados pelas linhas regulares , mas a falta de infra-estrutura adequada mostra que o barato pode sair caro.

 

Como não enfrentam carga tributária tão pesada quanto a das operadoras de linhas regulares, os pseudofretadores emitem notas fiscais – quando emitem – com valores menores que os realmente cobrados dos passageiros. Usam a mesma nota para diversas viagens, minimizando os custos por meio de sonegação de impostos. Não cumprem horários – muitas vezes só partem se o carro estiver cheio – e não têm infra-estrutura ao longo do trajeto, como ônibus reserva. As paradas não são em locais inadequados e os motoristas enfrentam longas jornadas sem o descanso previsto em lei, acusa Coura.


Os registros do DER mostram que algumas empresas de fretamento usam, indevidamente, autorizações expedidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Documentos emitidos para viagens interestaduais, como BH/São Paulo, são usados para acobertar trajetos diferentes, como confirma a ocorrência 193/2008, de 2 de agosto.

 

O assessor técnico da Subsecretaria de Estado de Transportes, Lindberg Ribeiro Garcia, alerta que houve casos de motoristas dos genéricos que jogaram os veículos sobre equipes da fiscalização e de policiais militares. Alguns nem sequer tinham carteira nacional de habilitação, acrescenta.

 

Ele explica que o número de abordagens cresceu muito nos últimos anos: Fizemos 6,2 mil blitzes em 2007. Só entre janeiro e setembro deste ano foram 10,7 mil. A desculpa dos piratas, de que o transporte clandestino exis te porque o regular não atende a demanda de passageiros, não é correta. Só na Grande BH são feitas 19,8 mil viagens diárias. São percorridos, por dia, 480 mil quilômetros, o equivalente a quase 12 vezes uma volta na Terra, diz.


Os acidentes envolvendo os veículos clandestinos – carros, vans e ônibus – matam cinco vezes mais que os do sistema regular. De 2000 a 2007, 369 pessoas perderam a vida nos piratas. No sistema regular, 67 mortos.

 

Fonte: Estado de Minas, 20/10/2008

Os comentários estão encerrados.

ATENÇÃO!!!

Clique aqui para acessar o site da Aracajucard