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SMTT não comparece a audiência no Ministério Público e negociação salarial da categoria não avança

O reajuste de apenas R$ 0,10 no valor das passagens dos ônibus que circulam no município de Aracaju está provocando uma série de transtornos.  Além de inviabilizar investimentos na frota e a conseqüente melhoria do serviço, o percentual irrisório de 6% concedido pela Prefeitura de Aracaju à tarifa colocou os empresários do setor de transportes urbanos e os trabalhadores do sistema diante de um impasse que, possivelmente, irá resvalar sobre os usuários. Com sérios problemas na receita, as empresas alegam não ter qualquer condição de negociar o reajuste salarial da categoria, cuja data-base vence este mês. Inconformados e pedindo 15% de aumento, os rodoviários ameaçam entrar em greve a partir da 0h do dia 24 deste mês.

O ato é uma forma de chamar a atenção da Superintendência de Transportes e Trânsito – SMTT – para a necessidade de um reajuste condizente com as taxas de gerenciamento do sistema de transporte público, explica João Batista dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju – Sinttra. ?Ao decretar um acréscimo de apenas 6% na tarifa, quando o valor está defasado em 18%, a Prefeitura, mais uma vez, não contemplou os rodoviários. Sem uma passagem que cubra os custos do setor, as empresas não têm como conceder reajuste salarial aos seus funcionários. A SMTT precisa dar o aumento necessário para um transporte de qualidade e não ficar pensando nas próximas eleições. Tudo aumenta todos os dias e ninguém fala nada, mas, como passagem de ônibus dá Ibope, estão usando-a para fazer política?, desabafa ele.

Para evitar maiores prejuízos para todos os envolvidos, principalmente para a população aracajuana, o procurador Manoel Adroaldo Bispo intermediou, na tarde de quarta-feira, dia 12, uma audiência, no Ministério Público do Trabalho, envolvendo representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – SETRANSP -, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Sergipe – Transpase -, do Sinttra e da SMTT. Todos os órgãos se fizeram presentes a fim de encontrar uma solução para o problema, exceto a SMTT.

Após 40 minutos de espera e vários telefonemas, sem sucesso, da advogada do SETRANSP, Célia Andrade, para o gabinete do superintendente da SMTT, Antônio Samarone, o procurador resolveu encerrar a audiência deixando-se à disposição até o dia 20 deste mês para mediar a negociação. Antes de deixar o prédio do Ministério Público, porém, a advogada recebeu o telefonema de Samarone, que manifestou total desinteresse em participar da discussão. Em conversa posterior com Adroaldo Bispo, no entanto, o superintendente voltou atrás e marcou uma reunião para às 9h do dia 13, na sede da SMTT. Durante o contato, o superintendente da SMTT apenas ratificou o que havia dito no dia anterior. ?Nada ficou resolvido. Samarone disse que não vai se envolver nessa questão?, informou Álvaro de Melo, superintendente da Transpase, após o encontro.

Na opinião de Álvaro, a Prefeitura precisa considerar o fato de que 62% dos insumos que formam a planilha de custos do transporte, no qual se incluem, por exemplo, o óleo diesel e os tributos incidentes sobre o serviço, não são controlados pelas empresas. ?Não temos nenhuma condição de oferecer reajuste algum aos trabalhadores do sistema?, afirma ele. Uma solução paliativa para o problema, na visão dos empresários, seria a redução de 2,5% do ISS – Imposto sobre Serviços – e de 2,5% na TGO ? Taxa de Gerenciamento do Sistema. ?No total, seriam 5% a menos de tributos que poderíamos repassar para o salário dos rodoviários?, justifica Álvaro.  

 

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