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12 de novembro de 2007
Durante encontro do Fórum Empresarial de Sergipe, Adierson falou sobre características e problemas do sistema de transporte coletivo em Aracaju
Na terça-feira, dia
Ele lembrou que, por conta do uso político da tarifa dos ônibus, os empresários do setor de transporte são sempre vistos como vilões, aqueles que querem tirar do povo oprimido os poucos trocados que ganham para sobreviver. Quando, na verdade, o preço das passagens deve ser reajustado, anualmente, de acordo com uma planilha na qual são contabilizados gastos com óleo diesel (23,73%), rodagem (6,79%), pessoal (38,20%), despesas administrativas (1,75%), depredação (3,92%), impostos e taxas (13,65%) e a remuneração dos empresários, que não chega a 4% – apenas 3, 85%.
Apesar de todos esses cálculos a serem considerados, o valor da tarifa, de acordo com Adierson, não tem sido suficiente para cobrir os custos do setor. ?Na época da implementação do Real, em 1995, o óleo diesel representava 5% dos custos, hoje chega a 23,73%. Na mesma época, uma tarifa comprava dois litros de óleo diesel, atualmente não compra nem um?, argumentou ele. Pensando nisso e em busca de melhores condições para o sistema, assim como uma maior qualidade dos serviços prestados, o presidente do SETRANSP destacou a importância de uma série de propostas definidas pelos empresários que integram a Associação Nacional das Empresas do Transporte Urbano ? NTU ?, recentemente apresentadas ao Governo Federal.
Entre as idéias para um possível barateamento das tarifas estão a desoneração dos tributos municipais (ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza), incidentes sobre o serviço, e estaduais (ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), incidentes sobre o óleo diesel. Há ainda a proposta de redução dos tributos federais, como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico) e da mudança na forma de cálculo da contribuição das empresas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que hoje incide sobre a folha de pagamentos e passaria a ser calculada sobre o faturamento, diminuindo o valor a ser pago. Por ser o setor um grande empregador, essa medida teria um impacto significativo.
?Hoje o kw/h que o metrô gasta, por exemplo, tem o mesmo valor que o consumido por uma sauna em uma casa particular. Em que país sério um serviço essencial tem o mesmo custo de um particular? Algumas cidades como Goiânia e Curitiba já tomaram medidas para melhorar o sistema adotando decretos ou leis que reduzem a alíquota ou a base de cálculo de impostos. Recife também merece louvor pelo combate ao transporte clandestino?, frisou o empresário. Outro peso significativo na redução das tarifas seria a cobertura, pelo Governo Federal, dos valores que deixam de ser pagos pelos idosos e estudantes que têm gratuidade total ou parcial. Atualmente, o custo dessas gratuidades, em geral, é bancado pelos outros usuários do serviço. O empresário também falou sobre licitação, que, de no seu entendimento, também está sendo usada como instrumento político já que nenhuma empresa que atua no transporte interestadual, no setor aéreo, na comunicação e na telefonia participou de licitação. ?Estamos há 60 anos prestando serviço à população. Não é justo que agora sejamos taxados de ilegais?, destaca ele lembrando que outro equívoco freqüentemente relacionado à licitação é a provável diminuição no preço das passagens. Adierson explicou que não há como baixar as tarifas sem que os gastos que compõem a planilha tarifária sejam reduzidos. ?É uma falácia achar que licitação reduz custos para os usuários. Pelo contrário, em cidades onde foi feita, a exemplo de São Paulo, o preço aumentou?, afirmou ele.
Mesmo sem apoio governamental, com tarifas defasadas e sofrendo com a crescente concorrência desleal do transporte clandestino, as empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Aracaju têm dedicado parte da sua receita para realizar projetos de cunho social. Prova disso é o Serviço Atende. Trata-se de um trabalho gratuito criado em 2006 para atender aos portadores de deficiência física que necessitam se locomover até clínicas médicas ou de fisioterapia.
O serviço é resultado de um investimento de R$ 360 mil, utilizado na compra de três vans adaptadas, que geram um custo mensal de R$ 22 mil. ?As empresas ainda investem em festas populares como o PréCaju e o Forró Caju, patrocina atletas, apóia edição de livros e atua na manutenção de espaços públicos. Além disso, apesar do setor ser responsável por apenas 7% da emissão de gases poluentes na natureza, estamos engajados em projetos de ambientais, a exemplo do Despoluir?, ressalta Adierson.
