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O TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte público é um serviço essencial para a sociedade, na medida em que propicia mobilidade e acessibilidade para as pessoas que precisam atingir distância que não podem ser percorridas a pé. No caso brasileiro, tanto a rápida modernização, quanto a renda relativamente baixa tornam, o transporte público, a única forma de deslocamento motorizado da maioria da população. Isso se reflete na inclusão, na Constituição de 1998, do transporte público como serviço público essencial. A oferta e o uso do transporte público são, assim, submetidos a algum tipo de regulamentação, mesmo quando a operação é de responsabilidade privada. As maiores diferenças se referem aos serviços de trem e metrô, comparados ao de ônibus. Trens e metrôs são, a sua maioria, públicos, enquanto os ônibus são, na maioria, dos casos de propriedade privada. O padrão típico das cidades brasileiras é o de a empresa privada de ônibus contratada pelo município para realizar o serviço, com prazos que variam de dez a 25 anos. Os ônibus de grande porte constituem o tipo de mais comum de veículo de transporte no país, embora estejam aumentando o número de microônibus e vans. Devido a características da demanda urbana no Brasil, também há um número elevado de veículos articulados e biarticulados. Relevância social e econômica Estima-se que o transporte público atenda 59 milhões de deslocamentos por dia nas áreas urbanas brasileiras (tabela 1). A maioria (94%) é atendida por ônibus, cabendo, aos trens e metrôs, seis por cento. Tabela 1 ? número de passageiros de transporte público no Brasil SERVIÇO MUNICIPIOS PASSAGEIROS/DIA % Ônibus 920¹ 55.140.000 93,8 Trem/metrô 64 3.479.000 5,9 Barcas 12 140.000 0,2 Total 58.760.000 100 A relevância do sistema também está na quantidade de empregos diretos (570.000); na arrecadação anual (R$ 15.000.000.000,00); na população que vive nas áreas atendidas pelo serviço (R$ 122.000.000) (tabela 2). Tabela 2 ? Dados econômicos e sociais, 2000. ITEM QUANTIDADE Frota em operação Ônibus 115.000 Trens/metrô (carros) 2.500 Empregos na operação 570.000 Arrecadação (R$/ano) 15.287.000.000 Municípios com serviço disponíveL¹ 920 ¹População com serviço disponível ¹ 122.000.000 ¹ Estimado (municípios com mais de trinta mil habitantes).

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