Tribunal de Justiça de Sergipe lança Campanha Sinal Vermelho em parceria com o Setransp

Na manhã desta quinta-feira, 20, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) esteve na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, para assinar um convênio de  divulgação da campanha Sinal Vermelho, em que cartazes serão colorados nos ônibus que circulam na Região Metropolitana da Grande Aracaju para alertar sobre violência doméstica e como denunciar. A campanha é feita em parceria com a Coordenadoria da Mulher e contou com a presença do  desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente da Casa, da coordenadora da Mulher do TJSE, a juíza Jumara Porto, da presidente executiva do Setransp, Raissa Cruz, e da assessora jurídica do Sindicato, Elaine Lima. 

“Estamos nos somando ao Tribunal de Justiça nessa campanha para que a sociedade entenda os símbolos e formas que a mulher pode utilizar para comunicar algum tipo de risco que esteja enfrentando. Essa campanha vai além da conscientização da mulher para denúncia dos casos, mas é a conscientização de toda população”, pontuou a presidente do Setransp, Raissa Cruz.

O desembargador Ricardo Múcio enfatizou que espera que as pessoas tenham mais consciência e saibam como denunciar. ““Foi uma ideia da Coordenadoria da Mulher que visa, única e exclusivamente, dar visibilidade à violência doméstica que as mulheres tanto sofrem. A divulgação nos ônibus vai intensificar essa visibilidade, esclarecer e também proteger as mulheres”, disse. 

A magistrada, Jumara Porto, destacou que a campanha já circula no interior também e que agora, presente no transporte público coletivo, espera fortalecer a conscientização e denúncias.

“A campanha foi criada em 2020 e, este ano, resolvemos implementá-la de forma ainda mais efetiva a partir da criação desses convênios com a Coopertalse e Setransp. A finalidade é divulgar a necessidade de defesa da mulher vítima de violência. Aproveito a ocasião, para conclamar a sociedade para que tenha mais empatia e ajude essas mulheres vítimas de violência porque precisamos, de verdade, de um mundo melhor”, salientou. 

A campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.

A campanha tornou-se política pública em julho de 2021, quando foi sancionada a Lei Federal 14.188, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Em Sergipe, a Lei Estadual 8.846 foi sancionada no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri.