Debate vai discutir a gratuidade no transporte público, medidas de barateamento das tarifas e inclusão social

Na quinta-feira, dia 27, a partir das 19h, no Museu da Gente Sergipana, o Setransp promove um painel de debate sobre a gratuidade no transporte público e a tarifa cidadã. Os expositores convidados são Marcos Bicalho, diretor superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU – e Nazareno Stanislau Affonso, arquiteto urbanista, mestre em Estruturas Ambientais Urbanas, que irá substituir Cristina Bavati, inicialmente confirmada para o evento.

O debate, que tem como público-alvo a imprensa local, vai trazer à capital sergipana uma discussão nacional iniciada em meados dos anos 90, que é a inserção, na agenda social e econômica da nação, do transporte público, um serviço essencial, como um direito para todos, visando à inclusão social, à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda.

Essa é a bandeira defendida pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – MDT -, cujo coordenador é Nazareno Stanislau Affonso. De acordo com ele, os cinco eixos para a concretização deste objetivo são a mobilidade para todos, o investimento permanente no transporte coletivo, o barateamento das tarifas para a inclusão social, a prioridade ao transporte público no trânsito e o transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente.

Para chamar a atenção para o assunto, o MDT lançou, em junho/2005, uma campanha de conscientização chamada Ação Nacional Tarifa Cidadã, onde detalha os itens das planilhas que definem o custo da tarifas e os impactos sociais e econômicos causados pela crise no transporte público. Na ocasião, foram mostradas a viabilidade de medidas relacionadas à justiça tributária, custeio para as gratuidades e preço justo dos combustíveis, itens esses que correspondem a quase a metade do valor que o usuário desembolsa e ainda muito discutido nos dias atuais.

Para explicar melhor o assunto, Nazareno Stanislau Affonso, coordenador Nacional do MDT, ressalta que a idéia do movimento é conscientizar a sociedade em geral sobre os problemas do transporte público urbano e a necessidade de medidas efetivas para ampliar as oportunidades de acesso para toda população. Ele defende que o usuário do transporte saiba o que ele está pagando na tarifa e demonstra que é possível pagar menos.  “O objetivo do MDT é promover o barateamento das tarifas, através da redução dos custos do setor. Além dessas propostas, que viabilizam a redução dos custos dos insumos(combustível,tributos e gratuidades pagas pelos usuários), são necessárias medidas de racionalização e integração que exigem planejamento de cada município, bem como o combate ao transporte clandestino”, explica ele.

Nazareno destaca ainda a necessidade da criação de estruturas que permitam a ampliação e a manutenção destas conquistas, com a uniformização dos cálculos tarifários e uma política de priorização do transporte público no trânsito, além da capacitação permanente dos orgãos gestores e das empresas operadoras para a redução dos custos operacionais. E, a longo prazo, reestruturar o setor com a mudança da política de mobilidade do país priorizando, de forma permanente, o transporte urbano nos investimentos públicos.