Adierson: Redução do ISS não equilibra a planilha de custo

Com o anúncio do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PCdoB) de que a tarifa de ônibus não sofrerá reajuste este ano, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) poderá acionar a prefeitura na Justiça. Segundo o presidente Adierson Monteiro, nos últimos anos a tarifa já não estava de acordo a planilha de custo aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, e agora sem ao menos o mínimo reajuste esperado as empresas de ônibus arcaram com um grande ônus.

Nos últimos anos as empresas investiram em mais de 250 veículos novos e tecnologias para melhorias no serviço. E ainda teremos o reajuste salarial dos rodoviários, entre outras coisas que reajustam a cada ano. Então tudo que nós queremos é justiça. Por isso que sempre defendemos a licitação com seriedade, para que no futuro, 2013, não tenhamos esse tipo de demagogia em Aracaju, reclamou Adierson.

De acordo com ele, o sindicato não medirá esforços para reivindicar contra essa situação junto ao Judiciário. Parte da sociedade vibrou com esse anúncio que onera as empresas de ônibus, mas há uns 15 anos aconteceu uma situação semelhante, mas através de uma ação movida pelas empresas do transporte foi feita uma pericia que identificou a injustiça na tarifa, e a prefeitura acabou pagando alguns milhões às empresas. Respeitamos a administração, na pessoa do prefeito que é a autoridade maior, mas vamos procurar nossos diretos, e se for preciso junto ao poder Judiciário, alertou Adierson.

O prefeito Edvaldo Nogueira chegou a anunciar, junto com o congelamento da tarifa, a redução de 5% para 2% no ISS que é cobrado das empresas de ônibus, mas o presidente do Setransp afirma que essa diminuição ainda não mantém a tarifa em equilíbrio com a planilha de custo.  O transporte público continua no prejuízo. Redução do ISS não equilibra a planilha de custo. Nunca se usou em Aracaju a planilha tecnicamente para validar o reajuste. E já que não foi aprovada a desoneração do transporte coletivo, para se ter um equilíbrio com a planilha de custo o Município precisaria abrir mão de todo o ISS (5%) e o TGO (taxa de gerenciamento, 5%, que é destinada a SMTT), disse ele.

O presidente do Setransp frisou ainda que as empresas de ônibus defendem que o sistema de transporte coletivo passe a ser por licitação pública, justamente para não sofrerem situações como essa que ele considera repressão. É estúpido se pensar em acabar com o empresariado, que contribui para o desenvolvimento do Estado, movimenta a economia e gera empregos. Todo final de gestão algum prefeito faz uma demagogia carnavalesca usando a questão do reajuste do transporte. A solução para acabar com esse tipo de prática corriqueira é a licitação pública. Porque com a concessão o Município é obrigado a cumprir o contrato com as empresas contratadas para prestar o serviço público. Nas cidades em que foi licitado o transporte acabou isso que podemos chamar de demagogia política, criticou Adierson Monteiro. 

Mesmo com a tarifa congelada, o presidente do Setransp garantiu que buscará um entendimento para o reajuste salarial dos rodoviários. Nós temos compromisso e respeito com o colaborador, então vamos chegar a um entendimento com o sindicato sobre o reajuste, disse ele.