Reajuste da tarifa de ônibus é aprovado, mas desequilíbrio econômico ainda preocupa setor do transporte

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou na segunda-feira, 21, o projeto de lei do Executivo que reajusta a tarifa de ônibus em 14,81%, passando de R$ 2,70 para R$ 3,10. O aumento foi defendido pela Prefeitura de Aracaju como uma forma de garantir o equilíbrio econômico do setor do transporte, no entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) considerou que o reajuste ainda não cobre todas as despesas e investimentos para operação do transporte público em Aracaju e região metropolitana.

Na última planilha de custos, que, como de praxe, é apresenta anualmente pelas empresas do transporte à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), foi destacado um aumento de 23, 84% em 2015 nos insumos que incidem na tarifa de ônibus, comparando com a planilha de 2014. E uma queda de 6,16% do número de passageiros, marcando, com isso, a perda de mais de 4,8 milhões de passageiros no período de janeiro a novembro de 2015 em relação a 2014. Desta forma, o cálculo tarifário realizado com base na legislação apontou, de início, uma tarifa necessária de R$ 3,52. Porém, considerando a desoneração da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) de 5% para 2%, o Setransp sugeriu um cálculo tarifário de R$ 3,41.

Todavia, Segundo o Setransp, a Prefeitura de Aracaju, embora optando pela redução da TGO, sustentou a apresentação de uma tarifa que ainda não supre as necessidades do transporte diante a realidade atual, e deixou de fora do cálculo itens de tecnologia embarcada – como bilhetagem eletrônica, câmeras filmadoras e GPS. A nova tarifa passa a valer a partir do anúncio de sanção do projeto pela Prefeitura de Aracaju.

De acordo com o presidente do Setransp, Alberto Almeida, “ao longo dos anos a tarifa de ônibus em Aracaju já vem fugindo do parâmetro ideal para manter o equilíbrio financeiro do setor, preservar a qualidade do serviço e os investimentos imprescindíveis, e isso preocupa o setor do transporte público”. Segundo ele, além do número de passageiros ter caído em larga escala e diversos insumos do transporte terem sido reajustados, somente este ano o preço do combustível óleo diesel subiu 17,56%, a despesa com pessoal foi a 18,01% e a renovação de frota e custos com veículos somaram 13%.