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Há anos o poder público e empresas operadoras do transporte coletivo calculam os custos do setor baseados na metodologia de cálculo desenvolvida pela antiga Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). No entanto, essa planilha não atende a atual conjuntura do setor e dos próprios gestores de transporte. Preocupados com essa situação, a NTU, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito formaram uma parceria com o intuito de criar uma nova planilha nacional de cálculo dos custos operacionais do transporte coletivo urbano e, desta forma, auxiliar os governos municipais no cálculo do reajuste das passagens.
De acordo com o diretor-presidente do Fórum, Renato Gianolla, para a formatação da planilha, será solicitado aos secretários e dirigentes de transporte dos municípios o maior número possível de informações, dados operacionais e de custos de serviços concedidos no país. A partir daí, será iniciado o trabalho no âmbito técnico, ou seja, o desenvolvimento de estudos sobre os referenciais de custos do transporte coletivo urbano de passageiros. “Esperamos apontar recomendações básicas aos prefeitos e secretários municipais, a fim de nortear uma estratégia política uniforme e consistente no enfretamento deste desafio”, explica Gianolla.
Para a FNP, a planilha será importante para eliminar, de uma vez por todas, questionamentos como se a planilha está favorecendo o prestador do serviço ou se é insuficiente, gerando serviços mal prestados ou deficitários. “É necessário à adoção de uma planilha elaborada por setores técnicos, da maior competência, isenta de qualquer suspeita de que favoreça A, B ou C”, afirma o vice-presidente para assuntos de Mobilidade Urbana da FNP, Antonio Carlos Pannunzio.
INICIATIVA EMPRESARIAL
Com as licitações que vêm ocorrendo, em todo o país, várias formas estão sendo utilizadas para calcular o valor da tarifa. De acordo com o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, a não definição de um modelo de cálculo gera preocupação por parte das empresas. “Isso nos motivou a formar um grupo de trabalho com representantes das principais regiões do país e técnicos ligados aos operadores para revisar e atualizar a planilha Geipot com todas as novidades existentes no setor e com a realidade atual do serviço”, esclarece.
Segundo Cunha, a FNP também verificou a necessidade de existir uma planilha nacional de tarifas. Assim, a NTU enxergou a oportunidade de apresentar o estudo feito por ela. “Como a Frente pensou em fazer um novo estudo, a NTU ofereceu o trabalho já realizado, e que já foi bastante estudado, para servir como uma referência inicial para que, a partir daí, seja produzido um documento que represente efetivamente a realidade dos custos, possibilitando a justa remuneração do serviço, sua expansão e mobilidade de qualidade, pontua o presidente Otávio Cunha.
A previsão é que a planilha fique pronta até abril de 2015 e seja apresentada durante o 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a ser realizado em Brasília, entre os dias 7 e 9 de abril. De acordo com Antonio Carlos Pannunzio, os prefeitos não serão obrigados a utilizar a nova planilha e sim aconselha-dos a segui-la.
Matéria publicada na Revista NTU Urbano Edição n.° 12.
