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A oferta de Mobilidade urbana eficiente e de qualidade nas cidades é um conforto para as pessoas ou um investimento na economia do país? É dever do Estado ou direito do cidadão? Na opinião de especialistas, agentes políticos e usuários é um pouco de cada uma dessas inferências, mas o consenso ganha força na urgência em se investir fortemente em transporte público. O que não é unanimidade é a origem dos recursos para manter o sistema funcionando.
Nas grandes cidades do mundo ocidental, principalmente na Europa, o subsídio público ultrapassa os 70 %, como em Praga, capital da República Tcheca. Em outras grandes metrópoles conhecidas mundialmente, como Berlim e Madrid, pelo menos metade da passagem é paga pelo Estado.
No Brasil, apenas a cidade de São Paulo oferece subsídios significativos (veja infográfico), enquanto em Belo Horizonte o sistema é pago quase que integralmente por quem anda de ônibus. Há apenas um percentual mínimo que ajuda abaratear a passagem,proveniente de publicidade e venda de cartões, dentre outros.
Em recente publicação, o Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea) enumerou algumas recomendações para melhorar a mobilidade no país e o subsídio é uma delas.
Em um dos artigos do livro Brasil em desenvolvimento 2014: estado,planejamento e políticas públicas, os pesquisadores Vicente Correia Lima Neto, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Renato Nunes Balbim argumentam que o Brasil não acompanha os países desenvolvidos no quesito mobilidade.
Ao contrário do Brasil, os países desenvolvidos custeiam parcela do transporte público com recursos extra tarifários, permitindo melhores níveis de qualidade nos sistemas e a manutenção de um serviço público acessível à parcela de usuários que apresentam restrições orçamentárias para o seu custeio, enfatizam os pesquisadores.
A lógica deste financiamento universalizado é que não só os usuários diretos se beneficiam de um transporte de qualidade, mas toda a sociedade, completam.
Para a mestre em Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alessandra Ferreira Soares, o benefício é um modelo político de inclusão social e Mobilidade urbana,mas sua fonte de financiamento deve ser estruturada de forma anão sobrecarregar o sistema.
De acordo com a pesquisadora, em Londres,o subsidio têm origem no orçamento público; em Bruxelas é financiado por uma organização sem fins lucrativos;nos Estados Unidos é subsidiado pelas universidades.
No Brasil, o custeio do benefício de uma categoria especifica é financiado por outro grupo específico de usuários, que neste caso é contraditório, uma vez que o grupo financiador não possui alto poder aquisitivo, defendeu a pesquisadora.
Para Ipea, sem recursos diretos do Estado, o sistema de Gratuidade no Brasil pune quem depende do transporte público, já prefeitura diz que o assunto é político e merece análise.
Fonte: Hoje em dia – MG
