Gratuidades precisam de subsídio

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) e o presidente da Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano) João Rezende discutiram na tarde do dia 18, alternativas para que a população não seja prejudicada como novos aumentos. A reunião foi realizada no gabinete do deputado petista na Assembléia Legislativa.

Entre os itens apontados pelo representante dos empresários para alto preço da tarifa, está o crescimento das gratuidades entre os passageiros que, de acordo, com a planilha apresentada durante a reunião gira em torno de 42 % dos usuários. De acordo com deputado, Rezende indicou que, na planilha, o número de gratuidades para idosos, que foi implantada por meio de uma lei federal tem apresentado um índice significativo de novas adesões deste benefício.

Outra justificativa para o alto preço da tarifa é a falta de incentivos fiscais pelo poder público. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) do diesel, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e outros impostos foram citados pelo representante da empresas como um dos vilões na montagem do preço final ao consumidor. Em outros Estados o ICMS do diesel é inferior ao de Mato Grosso do Sul e os municípios como de São Paulo (SP) e Brasília (DF) subsidiam parte das gratuidades.

Para Kemp, o lado das empresas é justificável, porém ele critica a prefeitura pela falta de transparência na hora de discutir alternativas para baratear o preço da tarifa. O deputado propõe que seja criado um fundo para subsidiar as gratuidades do transporte coletivo da Capital.

“As empresas do transporte coletivo não devem operar no vermelho, mas acho também, que não só uma parte dos usuários deve pagar por todos os percalços do transporte público da Capital. Estão abrindo bairros na zona rural, o que encarece ainda mais o transporte coletivo e outros serviços públicos. Eles me disseram, que o grande vilão são as gratuidades, mas existe uma lei que obrigada prefeitura a subsidiar essas gratuidades. Minha cobrança é para que a prefeitura subsidie esse custo nas gratuidades para colocar uma tarifa justa para população, principalmente para evitar a perda de consumidores como tem sido anunciado pelos empresários”.

Após a reunião com o deputado, o representante dos empresários do setor do transporte público não deixou cópia das planilhas e gráficos apresentados sobre o preço da tarifa e a queda de passageiros nos ônibus da Capital. O deputado já acionou a Defensoria Pública para tentar barrar um possível novo aumento da tarifa do transporte que deverá ser anunciada até o dia primeiro de março.

Fonte: Midiamaxnews – Jornal eletrônico de Mato Grosso do Sul