Alta carga tributária encarece a tarifa?

Os cálculos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que resultaram no reajuste da passagem de transporte público em Aracaju de R$ 1,95 para R$ 2,10, continuam sendo um mistério para os usuários do transporte coletivo da capital. Embora seja uma informação de interesse público, a planilha tarifária não foi divulgada pela SMTT. Desde a última semana, a equipe de reportagem do Correio de Sergipe (CS) solicitou, junto aos representantes do órgão, a cópia das planilhas de custos, sem sucesso.

Na manhã de ontem, 10, o CS esteve com o diretor executivo da Progresso, Adierson Monteiro, uma das empresas de ônibus que presta serviço ao transporte coletivo, para saber quais os custos apresentados à SMTT e de que forma o gestor municipal poderia intervir para que o usuário pague menos por um transporte público de qualidade.

O transporte público não pertence aos empresários de ônibus. É um serviço público essencial, como a saúde, segurança e educação. Fomos e somos indutores do crescimento urbano, mas lamentavelmente os usuários nos veem com maus olhos. É preciso deixar claro qual é o papel do empresário do setor de transportes e qual é o papel do governo, declarou Adierson.

A nova tarifa no valor de R$ 2,10 entrou em vigor no último dia 1° e colocou Aracaju em segundo lugar no ranking das passagens mais caras do transporte coletivo da região Nordeste. O valor está bem acima da média das praticadas nas capitais brasileiras, que é de R$ 2,08.

De acordo com o empresário, a alta carga tributária é o que encarece a tarifa. Na planilha que apresentamos à SMTT, detalhamos todos os custos das empresas com pessoal, tributos, pneus, manutenção da frota, combustível. O maior custo é com o setor pessoal, quase 40% da tarifa é destinado ao pagamento de funcionários e encargos trabalhistas. Cerca de 20,67% é de combustível e 13,65% é de impostos de taxas. Desse total de impostos, 10% é da Prefeitura de Aracaju. Sem falar nos impostos indiretos, como o ICMS do diesel. Somando todos os impostos, eles consomem 1/3 do valor da tarifa. Então não é um serviço essencial, porque se fosse não teríamos uma carga tributária excessiva. Mas é muito simpático, do ponto de vista político, jogar para os empresários a responsabilidade e dizer: 'Os empresários pediram R$ 2,26, mas vou dar R$ 2,10', disse.

Fonte: Correio de Sergipe, edição de 11 de fevereiro de 2010.