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16 de outubro de 2009
Na manhã de hoje, dia 15, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – SETRANSP – ocupou o plenário da Assembleia Legislativa de Aracaju para apresentar dados do sistema de transporte público da capital sergipana e da Grande Aracaju.
Após expor números referentes à bilhetagem eletrônica, custos do serviço e propostas de especialistas em prol da qualidade do transporte público e para o barateamento dos custos do setor, Adierson respondeu a questionamentos dos deputados.
Os parlamentares indagaram o presidente do SETRANSP sobre diferentes temas, tais como licitação, segurança nos ônibus, prejuízos provocados pela defasagem no valor da tarifa praticada e carga tributária do serviço no município de Aracaju.
Esse último assunto foi, para muitos deputados, motivo de grande surpresa. “Aracaju tem hoje a maior carga tributária incidente sobre o serviço, 5% (Taxa de Gerenciamento Operacional). Em Goiânia, essa taxa é de 1%, em Palmas e Teresina, 0%”, destacou Adierson.
Outro tributo que pesa sobre o transporte público é o ICMS incidente sobre o óleo diesel, 17%. O percentual chamou a atenção do deputado Augusto Bezerra levando-o a sugerir que a Assembleia produza um documento com o intuito de sensibilizar o governador do Estado sobre a questão.
“Não temos mais uma Secretaria de Estado do Transporte e o Plano Diretor da cidade nunca chegou a essa casa. Essa seria a nossa contribuição para esse setor tão essencial”, destacou o deputado.
A deputada Celinha Franco também se mostrou alarmada com os números. “Não tínhamos noção do quanto essas distorções afetam o setor. Agora sabemos o porquê de tantos problemas”, comentou ela.
Do mesmo modo, o deputado Antônio dos Santos disse ter se dado conta, através da explanação de Adierson, que a carga tributária é a grande inimiga da qualidade do transporte coletivo. “O curioso é que o poder público nunca é colocado como vilão, apenas os empresários levam a culpa”, destacou Antônio dos Santos.
Diante das colocações dos deputados, Adierson frisou que sua exposição não tem pretensão de apontar culpados, mas deixar claro que o transporte público não é dos empresários, mas um serviço público essencial e, como tal, precisa ser tratado.
“O setor hoje têm muitas dívidas e, consequentemente, grandes dificuldades para renovação da frota por falta de capacidade de investimento. Não gostaríamos de ter uma frota envelhecida, pois esse é o nosso negócio há mais de 60 anos. Queremos servir bem à população. Para isso, no entanto, é preciso haver investimento público e priorização do ônibus sobre o transporte particular nas vias”, declarou o presidente do SETRANSP.
