Carta ao presidente da república

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos cria a Carta Aberta ao Presidente da República como um alerta do setor em face de um eminente aumento do óleo diesel, a publicação está acertada com os principais veículos de comunicação do país, o SETRANSP não pode deixar de contribuir com essa publicação. Em nosso estado essa carta foi veiculada no Jornal Correio de Sergipe, e claro no nosso site também, confiram: Carta Aberta ao Presidente da República Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Os transportes públicos coletivos são responsáveis pelo deslocamento diário de 59 milhões de brasileiros, respondendo por mais de 60% das viagens motorizadas nas cidades brasileiras. Somente o segmento de ônibus movido a óleo diesel atende 90% dessa demanda, gerando mais de 500.000 empregos diretos, com uma frota estimada de 95.000 veículos. O setor vive uma crise que já dura há 8 anos. Nesse período, os ônibus urbanos perderam cerca de 40% dos seus passageiros, em decorrência do transporte pirata que invadiu a maioria das grandes cidades brasileiras, muitas vezes sob o olhar complacente dos governantes e, principalmente, em face dos aumentos dos custos de transporte que tornaram esse serviço público essencial inacessível à grande maioria da população brasileira. Cresce, a cada dia, nas cidades do nosso país, o contingente de pessoas que andam grandes distâncias a pé, dormem nas ruas ou não conseguem arrumar emprego pelo alto custo da condução. Nos 10 anos de vigência do Plano Real, as tarifas do transporte urbano por ônibus, pressionadas pelos aumentos dos principais insumos, subiram muito mais que a inflação medida pelo IPCA. Se juntarmos a isso a queda real de poder aquisitivo da população nos últimos anos, pode-se avaliar a gravidade da situação. Diferentemente de outros países, os custos dos serviços de transporte público urbano por ônibus no Brasil, salvo raras exceções, são cobertos integralmente pelas tarifas pagas pelos usuários. Até o custeio das gratuidades concedidas por leis a diversos segmentos sociais é incluído nas tarifas e suportado pelos passageiros pagantes. Na busca pela sobrevivência, as empresas do setor estão sendo obrigadas a suportar reajustes tarifários muito aquém do necessário para garantir sua participação no mercado, mesmo que isso signifique o desequilíbrio econômico. O resultado não poderia ser outro: hoje, mais de 50% dessas empresas estão inadimplentes com suas obrigações correntes. Por outro lado, a falta de investimentos já é responsável pelo envelhecimento da frota de ônibus em 30%, nos últimos 5 anos, com graves reflexos na qualidade dos serviços. Diante desse quadro alarmante, a mídia noticia novos e significativos aumentos do óleo diesel. Como principal insumo do setor depois da mão-de-obra, representando 25% a 30% dos custos totais, o óleo diesel subiu, só nos últimos 3 anos, cerca de 94%, tendo sido um dos principais fatores de aumento das tarifas. Não é mais possível conviver com esta situação. Há algum tempo, temos alertado as autoridades do poder executivo federal para a grave crise que assola o setor. A solução que defendemos é o barateamento das tarifas do transporte público pela desoneração dos custos do serviço. Apesar de o assunto estar na pauta de prioridades do governo, não houve nenhuma medida concreta até o momento. Sabemos que as medidas para a redução das tarifas envolvem decisões dos três níveis de governo; entretanto, acreditamos na liderança de Vossa Excelência para concretizar um pacto federativo, envolvendo a União, os estados e os municípios, que promova o barateamento das tarifas, beneficiando diretamente milhões de brasileiros que utilizam diariamente esse serviço público. Brasília, 10 de novembro de 2004. Otávio Vieira da Cunha Filho Presidente.