Imposto sobre o transporte é elevado em SE

O empresário Adierson Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), revelou ontem que Aracaju tem a maior carga tributária entre as capitais brasileiras sobre o serviço de transporte. Ele contou que em alguns municípios essa carga tributária varia de 3% a 4% e alguns prefeitos já reduziram os impostos para não inviabilizar o serviço.

“Em Goiânia a taxa é de 1%; em Manaus a taxa é de 2%. É lamentável que Aracaju, com 10%, tenha a maior carga tributária entre as capitais sobre o serviço de transporte. Mas o prefeito Edvaldo Nogueira já tem conhecimento disso e deve enviar uma proposta para a Câmara Municipal em breve”, afirmou Adierson ao falar aos deputados estaduais sobre a problemática do transporte público aracajuano. Ele ressaltou que sempre diz que “o transporte de passageiros não pertence aos empresários. Trata-se de um serviço público essencial e que tem a obrigação de oferecer cidadania”.

No plenário da Assembleia Legislativa, Monteiro expôs dados substanciais sobre o transporte coletivo na Grande Aracaju, nos primeiros oito meses de 2009. Nesse período, segundo ele, foram transportadas 56 milhões de pessoas, sendo que 17 milhões pagaram a tarifa em dinheiro; 28 milhões com vale-transporte e mais de 10 milhões são estudantes. “Em mais de um milhão de viagens neste período, nós já consumimos cerca de 12 milhões de óleo diesel e só em salários e alguns benefícios nós pagamos quase R$ 46 milhões, gerando diretamente seis mil empregos”, resumiu.

O empresário disse ainda que se a política tarifária sobre o transporte não fosse tão alta, os investimentos das empresas poderia ser melhor, no que se refere à qualidade da frota e do serviço. “A tarifa de ônibus não é fixada por achismo. As pessoas têm a visão de que nós (empresários do setor) somos os ‘tubarões’ do transporte público. O que muita gente não sabe é que o ganho que nós temos com as tarifas é muito pequeno. Quase 40% é destinado à mão-de-obra, 25% para o consumo de óleo diesel e sem contar cerca de 14% com os impostos. No fim, o nosso retorno é menor a 4%. Trata-se de uma carga tributária astronômica”, afirmou.

Segundo Adierson, 92% da população brasileira precisa do serviço de transporte de ônibus. “Não é a quantidade de ônibus que vai dar qualidade ao serviço prestado à sociedade, mas sim a fluidez das vias. Aracaju tem uma malha viária estreita. Nós sugerimos a criação de faixas preferenciais em algumas avenidas destinadas ao transporte coletivo, onde apenas os ônibus possam trafegar. Isso certamente vai reduzir os tempos das viagens e dará mais qualidade aos serviços. Estamos completando a implantação do serviço de GPS, onde nós teremos o controle online de todo o sistema de transporte e a partir dele nós vamos acompanhar toda a frota”, disse.

Outra sugestão dada aos deputados foi no sentido de discutir a redução da carga tributária “porque o nosso serviço não é de luxo”. Ele sugeriu ainda “que muita gente também precisa parar de fazer politicagem com as tarifas de ônibus e passar a avaliar o excesso de gratuidades no sistema. No fim, cabe à sociedade pagar a conta. E se o governo federal dá sua contribuição no transporte de estudantes no interior, porque não há o mesmo apoio no transporte de estudantes pela capital? A nossa última proposta reduziria em 10% os custos para as empresas”.

Fonte: Jornal da Cidade – Política – edição de 16/10/2009.