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Está prevista para junho uma reunião Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, quando será debatida a proposta do plano decenal do governo para a redução de mortos e feridos no trânsito. “A essa reunião, levaremos o documento formulado pela ANTP e por outras organizações e que reúne 44 propostas de ação imediata para reduzir o número de mortos e de feridos no trânsito.
Esse texto é uma contribuição para o esforço nacional para minimizar a barbárie do trânsito em todo o País; é um documento que está disponível, em sua forma integral ou em formato resumido, no Portal da ANTP”, disse o dirigente.
O Comitê de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito foi, instituído por decreto presidencial em 19 de setembro de 2007. A coordenação desse comitê é do Departamento Nacional de Trânsito (Dentran), vinculado ao Ministério das Cidades. O governo federal dele participa também por meio de representação dos ministérios da Justiça, Transportes, Saúde e Educação. Igualmente integram o comitê entidades da sociedade civil como a ANTP e a Associação Brasileira de Medicina e Tráfego (Abramet).
PLANO NACIONAL
No dia 11 de maio, quando o governo lançou o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida foi assinalado que um dos objetivos dessa iniciariva é a construção do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020, com a participação de toda a sociedade (veja matéria sobre o lançamento em outras notas desta edição). Por isso, a ANTP e as outras organizações que têm condições de contribuir se esforçaram para apresentar um documento com propostas, disse o Ailton Brasiliense Pires.
Os pilares que fundamentam as ações do plano governamental foram apresentados no evento do dia 11 pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva. São eles: ações de gestão e fiscalização; educação; saúde; infraestrutura; e segurança veicular; que deverão ser executadas por todos os órgãos de trânsito nos três níveis de governo.
Esse plano decenal deve substiutir a Resolução 166, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que introduziu a Política Nacional de Trânsito. Ela foi instituída no em setemebro de 2004 e tinha metas para serem alcançadas até em 2014, mas que não foram atingidas”, informou o presidente da ANTP, que era diretor geral do Denatran daquela ocasião. O novo plano provavelmente será definido por meio de uma nova resolução do Contran, que substituirá aquela de 2004.
